Os condutores e proprietários de veículos que atuam no transporte escolar devem ficar atentos para o início da vistoria do segundo semestre. O procedimento, realizado pela Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), vinculada à Secretaria de Mobilidade (Semob), começa na segunda-feira (7) e segue até o próximo dia 18, no pátio da sede da Cotae, nos Barris, seguindo ordem da numeração dos alvarás. Serão 100 atendimentos por dia.
O serviço deve ser agendado no site agendamentomobilidade.salvador.ba.gov.br. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, mediante agendamento. Aos sábados, porém, a vistoria ocorre das 8h às 14h, por ordem de chegada e sem agendamento prévio.
Durante o procedimento são observadas a situação do veículo em relação à higiene, funilaria, padronização obrigatória, parte elétrica e itens de segurança, como equipamentos obrigatórios e certificado do tacógrafo. Para realização da vistoria, os condutores deverão estar com a documentação exigida para manutenção da autorização, como o último alvará de circulação, cartão de identificação do condutor e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Atualmente, a frota de transporte escolar cadastrada na Prefeitura corresponde a 1.264 veículos.
A coordenadora de Táxis e Transportes Especiais da Semob, Luila Neves, explica que a prática de transporte escolar é regulamentada pelo decreto 27.862/2016, sendo fiscalizada e gerida pela Cotae. “A realização periódica do procedimento proporciona mais segurança para os pais dos estudantes de Salvador. Ao contratar estes veículos, os pais devem sempre verificar se estão padronizados com os respectivos números e selos de vistoria atualizados e com garantia de segurança”, pontua.
A fiscalização para coibir o transporte escolar irregular ocorre diariamente, nos perímetros das escolas de Salvador, onde são abordados, autuados e removidos ao pátio da Semob tanto os clandestinos (não cadastrados) como os cadastrados que não foram aprovados na vistoria. O cidadão que perceber alguma infração pode fazer a denúncia através do Fala Salvador 156, informando a localidade e características do veículo e do condutor.
Além de ser uma exigência do regulamento, a vistoria é de grande importância, pois é o que garante a segurança sobre a situação cadastral dos condutores e as condições de manutenção do automóvel. Os veículos que não passarem pela vistoria serão considerados irregulares e ficarão passíveis de multas e remoção ao pátio da Semob.