A lista com os nomes dos 8.355 mil ambulantes aptos a trabalharem nas festas populares de Salvador foi publicada na última terça-feira (28) no Diário Oficial do Município (DOM). Os profissionais podem acessar as informações no site oficial da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através do endereço eletrônico https://www.sca.salvador.ba.gov.br/externo/visual/index.php.
A emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) só será necessária no período que antecede cada evento, em calendário que ainda será divulgado. Vale lembrar que os ambulantes são isentos do pagamento do DAM. A emissão do documento serve para comprovar que os profissionais realizaram o processo de cadastramento.
Do total, o maior número está cadastrado para o Carnaval (4.110), seguido pelo pré-Carnaval do Fuzuê, Furdunço e Pipoco (1.110), em seguida o Festival Virada Salvador (1.045), depois Festa do Bonfim (1.020 ), Lavagem de Iemanjá (750), e festa de Itapuã (320).
O secretário da Semop, Alexandre Tinoco, afirma que ambulantes com os nomes publicados devem ficar tranquilos. “Não precisam se preocupar. Vamos divulgar um calendário em que as pessoas vão poder se mobilizar para pegar seus kits para aquelas festas em que nós fornecemos o kit”, explica, lembrando que o período de emissão do DAM ainda será divulgado.
“Vamos informar antes de cada festa. Agora é aguardar a confirmação e a partir daí esperar a divulgação do local e o dia para retirar o kit”, explica. Segundo o secretário, caso os selecionados não confirmem a participação nas festas através da emissão do DAM, será aberta a oportunidade para aqueles que estão no cadastro reserva.
Novo sistema – O processo foi realizado através do novo sistema de cadastramento desenvolvido pela Prefeitura para facilitar a vida do ambulante, montando um cadastro único de trabalhadores, sem ter a necessidade de que se candidatem a cada ciclo de festa. Os ambulantes que apresentaram problemas na documentação tiveram dois prazos, em outubro e novembro, para entrar com recurso.
Segundo Tinoco, além do novo sistema informatizado, a gestão optou em iniciar o processo com bastante antecedência, no mês setembro, para evitar transtornos e garantir tranquilidade aos profissionais. “Foram 30 dias para fazer inscrição de forma confortável, seguido do prazo para o recurso. E agora, conforme prometido, foi divulgada a lista final das seis festas populares”, frisa o secretário.
O ranking estipulado para os ambulantes leva em conta, como critério classificatório, o cumprimento de requisitos como ser residente na cidade do Salvador, já ter participado do evento ao qual está pleiteando nova habilitação, ser aposentado ou idoso, mãe solo, ter participado de algum curso de capacitação para essa atividade, ou tenha participado do programa Salvador Por Todos durante a pandemia de COVID-19. Cada um desses critérios é cumulativo, podendo o interessado alcançar até 11 pontos, qualificando-se para o licenciamento para atuar nas festas populares.
A avaliação foi realizada por um grupo de trabalho formado pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Semop) e Tecnologia e Informação (Semit) com a participação de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da União (DPU), além da Procuradoria Geral do Município (PGM).