A Prefeitura de Salvador promoveu uma atualização no regulamento do Serviço de Transporte Escolar de Salvador (Setes). A medida foi anunciada ao lado de representantes da categoria, no Palácio Tomé de Sousa, e busca aprimorar a gestão do serviço e adequar o texto às demandas práticas da operação, sem introduzir novas obrigações legais.
O prefeito Bruno Reis destacou a importância do transporte escolar para garantir a segurança das crianças, lembrou que parte das escolas está localizada em vias de trânsito intenso e que há a necessidade do ordenamento desse fluxo. O gestor frisou que o objetivo é garantir mais clareza nas regras e aumentar a confiabilidade do serviço prestado à população.
“Havia um anseio da categoria de ser ampliado o prazo de uso da frota, e de reduzir a vistoria para uma anual. Fizemos a regulamentação dessas novas regras. Também lançamos uma campanha para o transporte escolar regularizado, que são os carros que têm identificação e prioridade para embarque e desembarque na porta das escolas. Quando a gente regulamenta uma atividade é com o propósito de que a cidade possa fluir no seu dia a dia na melhor e na maior tranquilidade possível”, afirmou.
Entre as mudanças, foi ampliado de 8 para 10 anos o tempo máximo da frota de veículos de cinco a sete lugares. Já para os veículos maiores, o prazo permanece de 20 anos. As vistorias, antes feitas apenas no Vale dos Barris, passam a ser permitidas nas cinco unidades da Instituição Técnica Licenciada (ITL), o que torna o processo de inspeção mais ágil.
Outra alteração é que a vistoria deixa de ser semestral e passa a ser feita anualmente. A categoria comemorou, porque haverá uma redução nos custos e de tempo pela metade. O secretário de Mobilidade (Semob), Pablo Souza, explicou que, na prática, as mudanças realizadas no transporte escolar são parecidas com aquelas que foram feitas em outras categorias, como de taxistas e de motoristas por aplicativo.
Agora, os motoristas auxiliares podem cobrir os condutores oficiais por até 10 dias. Antes, o prazo era de 48h, o que criava um problema quando os oficiais precisavam se ausentar da função por mais de dois dias, como em casos de afastamento por questões de saúde, por exemplo.
Categoria – As mudanças foram construídas após ampla discussão com representantes da categoria. A presidente dos Sindicatos dos Permissionários do Transporte Escolar, Simone Rosas, contou que são cerca de 400 veículos e 450 trabalhadores atuando em Salvador. O sindicato não tem o levantamento de quantas crianças são atendidas pelo serviço.