A Prefeitura assinou contratos com mais de 30 unidades privadas de ensino pelo programa Pé na Escola para oferta de vagas na Educação Infantil. A assinatura dos convênios ocorreu em ato simbólico no Palácio Thomé de Souza e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, além de representantes de instituições particulares.
Na prática, o Pé na Escola compra vagas na rede privada de ensino quando os pais que possuem filhos em idades de creche e pré-escola não conseguem matricular os filhos em uma unidade da rede pública municipal. Ou seja, a Smed paga a mensalidade integral desses estudantes.
De acordo com o prefeito, essa é uma das estratégias que ajudaram a alçar a capital baiana ao posto de destaque na Educação infantil. “Salvador ocupa o primeiro lugar entre as capitais do país na oferta de vagas no segmento, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, disse.
O chefe do Executivo da capital baiana também destacou os esforços para evitar o máximo possível o fechamento das escolas privadas. Isso porque o encerramento dessas unidades, sobretudo as de pequeno e médio porte, aumentaria consideravelmente a demanda na rede municipal.
No início do ano, a Prefeitura firmou convênio com mais de 120 instituições filantrópicas e comunitárias de ensino para repasse de R$55 milhões. “Muitas escolas, infelizmente, estão passando por grande dificuldade e só não fecharam as portas graças a essas parcerias”, afirmou Bruno Reis.
Diretor da escola Pilares Educacional, situada no Arenoso e uma das cadastradas no Pé na Escola, Marivaldo Costa confirma que parceria com a Prefeitura tem permitido que muitas unidades de ensino permaneçam abertas. “As escolas privadas de periferias já vinham sofrendo com a perda de alunos antes da Covid-19. De um ano para cá isso só agravou. O Pé na Escola permite a gente suprir as vagas ociosas, mas também acaba nos ajudando na sustentação dos negócios para que após a pandemia as escolas estejam vivas para continuar prestando serviço à sociedade”, enfatizou.
Credenciamento – O credenciamento de novas escolas que tenham interesse em ingressar no programa vai permanecer durante todo o ano de 2021. As informações e editais de credenciamento podem ser acessados no site da Smed, no endereço educacao. salvador. ba. gov. br .
O Pé na Escola amplia de forma eficiente a oferta de vagas na Educação Infantil, permitindo o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2020 foram 62 escolas credenciadas e mais de 4,4 mil crianças atendidas. A prioridade é para famílias beneficiárias de programas sociais.
As escolas que firmam convênio atendem a uma série de requisitos exigidos pelo município, para que as crianças tenham toda uma estrutura de educação dentro de um padrão de qualidade.