A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), divulgou editais para a venda de oito terrenos públicos, referentes às áreas já desafetadas. Os terrenos anunciados estão localizados nos bairros do Itaigara, Jardim Armação, Itapuã, Piatã, Candeal, Imbuí, Nova Sussuarana e na Avenida Anita Garibaldi. A expectativa é de que a arrecadação com a venda dos oito imóveis ultrapasse R$40 milhões.
Os editais e os anúncios de venda estão disponíveis no site www. sefaz. salvador. ba. gov. br /Servicos /LicImoveis#gsc.tab=0. As licitações acontecem entre os meses de julho e agosto no auditório da Sefaz, no Centro.
De acordo com a titular da pasta, Giovanna Victer, a venda dos terrenos contribuirá para a utilização máxima do potencial econômico destas áreas, mantendo o equilíbrio das contas e a complementação dos recursos financeiros do município, especialmente em um momento de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Benefícios – Além dos recursos obtidos com a venda dos imóveis, que vão possibilitar a realização de ações e projetos da Prefeitura a serem revertidos aos cidadãos, a população também se beneficiará de novos investimentos, provenientes da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), bem como em novas receitas do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV).
A expectativa é que a aquisição desses imóveis pela iniciativa privada também possa significar a implantação de novos empreendimentos e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) durante a construção, principalmente pela criação de novas vagas de trabalho para o funcionamento desses empreendimentos em diversos setores da atividade econômica.