A Prefeitura de Salvador vai adotar, a partir desta quinta-feira (16), um conjunto de medidas de contenção de despesas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (15), as ações são fundamentais para garantir os recursos necessários para o combate à doença e envolvem renegociação de contratos de locação, implantação de regime extraordinário de trabalho e redução de 30% do pagamento das gratificações de cargos comissionados e dos salários do prefeito e do vice-prefeito. A estimativa é economizar R$ 50 milhões, que serão revestidos em ações para enfrentar a Covid-19.
As ações foram detalhadas durante a inauguração da Unidade de Acolhimento Emergencial para População em Situação de Rua da Liberdade, nesta quarta-feira (15). Na ocasião, o prefeito ACM Neto também determinou a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública e particular de ensino, assim como do funcionamento das academias de ginástica e equipamentos culturais. As restrições, cuja data de validade era amanhã (16), será estendida para 4 de maio. A tendência é que as demais determinações restritivas em vigor também tenham marco de validade igualado para o mesmo dia.
ACM Neto explicou que as medidas de contenção de despesas objetivam promover economia de recursos, visto que a crise sanitária do coronavírus provocou uma redução significativa da arrecadação municipal. “Ainda é cedo para se ter uma ideia completa de quanto vai ser essa queda. Porém, nos primeiros números de arrecadação do ISS, que é o principal tributo do município, e está ligado diretamente à atividade econômica e prestação de serviço, temos indicativo de queda de cerca de 30%. O número pode ser ainda maior, caso a crise se prolongue”, afirmou.
“Sabemos que, quando as coisas voltarem, a economia não volta no mesmo ritmo. Portanto, temos que trabalhar diante de um cenário de grande imprevisibilidade. Não sabemos o que vai acontecer e não há, também, uma definição do governo federal e Congresso Nacional a respeito das ajudas que serão dadas a estados e municípios”, acrescentou.
Um dos compromissos assumidos pela Prefeitura desde o início de 2013, inclusive, foi garantir o equilíbrio das contas públicas. “Não gastamos um centavo a mais do que a gente arrecada. Fizemos superávit nos sete primeiros anos da gestão. Somos uma das prefeituras do Brasil que entrou em melhor condição nessa crise do coronavírus, com recursos em caixa. No então, o rombo na atividade econômica é muito grande, o que consequentemente reflete na arrecadação”, destacou ACM Neto.