Uma das principais demandas dos pais e responsáveis por crianças em Salvador – vagas na Educação Infantil – será ampliada ainda mais pela Prefeitura, a partir do próximo ano. O programa Pé na Escola deverá ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino. Os detalhes da iniciativa inédita no Brasil foram apresentados pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal da Educação (Smed), Bruno Barral, em cerimônia realizada no gramado do Parque da Cidade, no Itaigara, nesta terça-feira (16).
Também participaram do evento o vice-prefeito Bruno Reis, os secretários Paulo Souto (Fazenda), Luiz Carreira (Casa Civil) e Cristina Argiles (Mulheres, Infância e Juventude), e a presidente de honra do Parque Social, Rosário Magalhães, dentre outras autoridades e comunidades escolares. O investimento inicial previsto para o programa é de R$30 milhões, com recursos 100% municipais.
De acordo com o prefeito, o Pé na Escola tem como intuito zerar, inicialmente, toda a fila por demanda de vagas na pré-escola em Salvador em 2019. “São cerca de 9 mil crianças de 4 e 5 anos de idade em toda a cidade que aguardam matrícula e que vão ter agora, através do Pé na Escola, a possibilidade de começar a estudar. Na prática, a Prefeitura vai comprar essa vaga seja nas creches e pré-escolas privadas, ou em instituições não-governamentais através de ampliação dos convênios”, explicou. Em seguida, a meta será zerar também as demandas por vagas em creches para crianças de 2 e 3 anos.
O secretário Bruno Barral salientou que o sistema de parceria do programa contará com escolas particulares previamente selecionadas e credenciadas pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). As instituições deverão participar do processo de chamamento público e, dentre as exigências, estão a autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), idoneidade, regularidade fiscal e ter sede no município.
As instituições selecionadas deverão funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela Prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio. O número de vagas atendidas pelo Pé na escola será sempre definido antes do início de cada ano letivo. A prioridade será para as famílias beneficiárias do programa municipal Primeiro Passo, que oferece auxílio de R$50 por criança matriculada em creches privadas onde não há disponibilidade de vagas na rede pública ou conveniada.
O Pé na Escola acaba se tornando um programa com implementação rápida por dois motivos. Um deles é a não-exigência de construção imediata de novas unidades de ensino. A outra é o aproveitamento de vagas ociosas na rede privada. “Com isso, atendemos a uma demanda apresentada pelos pais desde o início da gestão, em 2013, da falta de um lugar seguro onde deixar os filhos para conseguir ir trabalhar e colocar comida na mesa em casa”, afirmou ACM Neto.
Ampliação de vagas – Em quase seis anos, a Prefeitura reformou, reconstruiu ou construiu 266 creches e escolas da Educação Infantil. Além disso, firmou convênio com 92 unidades para assegurar o ensino gratuito e de qualidade para as crianças – em 2012, esse número era de apenas 30. Resultado: das 17 mil vagas existentes na Educação Infantil na capital baiana em 2013, o número foi ampliado para 40 mil, todas ocupadas em 2018.
Primeiro Passo – Em quatro anos de funcionamento, o programa Primeiro Passo já beneficia 29.342 crianças, pertencentes a 26.428 famílias de Salvador. Criada pela Prefeitura e coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso das crianças de famílias de baixa renda à Educação Infantil. O investimento anual é de R$20 milhões.
As crianças beneficiárias do Primeiro Passo, que possuem até 5 anos de idade, estão no foco inicial do Pé na escola. Dessa forma, essas famílias, que recebem um auxílio da Prefeitura de R$50 por criança, terão o ensino assegurado para seus filhos 100% com recursos públicos, mesmo em uma unidade privada de ensino.
Próximos desafios – O prefeito também salientou que um dos principais desafios enfrentados foi elevar os índices educacionais da capital baiana, a exemplo do IDEB (Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), que avançou 24% em cinco anos. Dentre as próximas metas, considerada bem audaciosa, é colocar Salvador dentre as cinco cidades mais bem avaliadas na Educação em todo o país. A outra é a realização, no próximo ano, de concurso público para professor – o que vai possibilitar a ampliação da cobertura educacional e oferta de vagas na rede municipal de ensino.