Apenas em 2021, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) removeu 401 automóveis que estavam em estado de abandono nas ruas da cidade, por meio da operação “Cidade Dez, Sucata Zero”. Essa iniciativa tem contribuído para melhoria na mobilidade urbana, limpeza, segurança e saúde pública da população, uma vez que veículos nessa situação podem servir de depósito de sujeira e abrigo para insetos e roedores.
Nesta semana, a operação ocorreu em Boca do Rio, Ogunjá, Santa Mônica, Avenida Vasco da Gama, Cajazeiras IV, Costa Azul, Pituaçu e Valéria (na altura da BR-324). Das 16 sucatas identificadas nesses locais, cinco foram apreendidas e 11 foram retiradas pelos proprietários.
O chefe do setor de Proteção de Estética da Cidade (Sepec) da Semop, Roberto Guerreiro, avalia que a média mensal de 50 sucatas removidas na capital baiana este ano ainda é um número alto, embora esse volume tenha reduzido em relação aos últimos anos. “Essa diminuição muito se deve à fiscalização que realizamos e que está mais intensa do que antes. Além disso, os donos das sucatas estão mais atentos a atenderem às nossas notificações”, esclareceu.
Segundo a Semop, para ser considerado sucata o automóvel tem que ser bem inservível, isto é, sem nenhuma utilidade e com mau estado de conservação. Isso é facilmente constatável a olho nu, ao observar vidros quebrados, pneus arriados ou em falta, sem motor, chaparia incompleta ou enferrujada e sem bancos, geralmente acumulando sujeira, água ou mato.
Processo – Antes do processo de apreensão, os agentes emitem uma notificação impressa para que o proprietário do automóvel abandonado faça a remoção, num prazo que pode durar até 72h. Em casos urgentes, o prazo de retirada pode ser imediato.
Quando recolhidas pela própria Prefeitura, as sucatas são encaminhadas para o Setor de Guarda de Bens (Segub), localizado na sede da Guarda Civil Municipal (GCM), na Avenida San Martin. Os proprietários podem fazer a retirada mediante apresentação de documento com foto, além dos documentos do veículo.
O prazo para reivindicação é de 60 dias, com pagamento de multa no valor de R$1.060. Caso contrário, o bem será leiloado.
Solicitação – A Semop recebe as denúncias de veículos abandonados pelo Fala Salvador, no número 156 ou site www. falasalvador. ba. gov. br . É necessário informar as características e localização das sucatas.
A partir das informações prestadas, uma equipe do órgão vai ao local indicado para fiscalizar a denúncia e remover o material, quando necessário. A operação envolve 16 agentes divididos em dois grupos, munidos de caminhão munck ou guincho de apoio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).