A data prevista é 28 de junho de 2018. Para este dia, o Ministério Público estadual programou um ato de celebração de casamento coletivo LGBT em Salvador. É uma iniciativa do projeto “Sim ao Amor”, cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas na capital baiana, com a realização de matrimônios civis de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na cidade. Para acontecer a cerimônia, como é sabido, os noivos ou noivas não podem faltar.
Os casais já podem procurar o MP para realizar a habilitação do casamento, comparecendo ao Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), localizado na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano. Orientações e informações sobre documentação necessária e outros requisitos podem ser obtidas por meio dos telefones 3321-1949/3266-4526, pelo e-mail [email protected].
Lá, há informações sobre os aspectos processuais e jurídicos, inclusive lista da documentação necessária. O Gedem conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social e advogada, para atender os interessados.
É necessário cumprir algumas exigências. Os noivos ou noivas devem residir em Salvador, precisam estar acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos com documentação de identificação e os documentos têm que ser originais, junto a cópias autenticadas.