O governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), deu início à consulta pública para a concessão do Parque Estadual do Ibitipoca, situado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte, e do Parque Estadual do Itacolomi, localizado nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana.
A população poderá encaminhar sugestões e contribuições até o dia 14 de fevereiro, através de formulário eletrônico, ou via audiências públicas presenciais e virtuais que estão previstas para ocorrer no início de fevereiro.
Segundo informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que coordena o projeto de concessão, os dois parques fazem parte do primeiro lote de concessão no estado. O processo tem apoio técnico do consórcio de consultores formado por Houer Concessões, Urban Systems e Viana Castro Advogados.
O superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza, esclareceu que o Programa de Concessões de Unidades de Conservação está inserido na estratégia de atuação do banco em prol da agenda ESG (sigla do nome em inglês que engloba as áreas de meio ambiente, social e governança).
“Nesse sentido, acreditamos que as concessões têm um potencial muito grande de criação de uma nova realidade para as populações que vivem nas regiões dos parques”, disse.
Barros de Souza acrescentou que a modelagem da concessão prevê que parte das receitas seja aplicada diretamente em ações que trarão benefícios para a comunidade local. “Por isso, entendemos que a participação da comunidade e de todos os interessados nesta etapa de consulta pública e de audiências públicas é fundamental para que possamos aprimorar os projetos de concessões de parques”.