O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados da morte de Henry Borel, em 8 de março deste ano. Filho de Monique, o menino conviveu com Jairinho, que na época era vereador no Rio pelo partido Solidariedade, quando ele se tornou namorado dela.
De acordo com a polícia, a morte de Henry, de 4 anos, foi causada por agressões que ele sofreu no apartamento em que morava com o casal, mas antes disso, já tinha passado por torturas no dia 12 de fevereiro, conforme indicaram mensagens de celulares entre Monique e a babá Thayna, recuperadas pela polícia com a utilização do software israelense Cellebrite Premium. A criança foi levada para o Hospital Barra D’Or, na zona oeste do Rio, mas chegou morto, conforme avaliação médica.
Para o magistrado, “a prisão permanece imprescindível, ainda, para se assegurar a instrução criminal”. O juiz destacou que a primeira fase de instrução sequer se iniciou e que foram arroladas testemunhas que mantinham contato estreito com os acusados e familiares da vítima para prestar depoimentos em juízo.
“Assim, impositivo que este juízo zele pela tranquilidade das testemunhas que eventualmente serão ouvidas durante o curso da instrução. Repise-se que os crimes imputados teriam sido cometidos com extrema covardia e agressividade e, portanto, a liberdade dos acusados poderia causar justificável temor às testemunhas, impedindo seu comparecimento”, observou.
Daniel Werneck Cotta lembrou que há notícias de coação anterior de testemunhas pelos acusados, que as teriam forçado a mentir e/ou omitir sobre aspectos relevantes à elucidação do caso, quando foram prestar declarações à polícia.