A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Cultura (Secult), abriu inscrições para o edital de concurso cultural Camaçari Criativa, que selecionará projetos nos diversos segmentos, com exceção do audiovisual, para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação artísticas do município. O certame é o 3º de quatro editais a ser promovido no município com aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).
O valor total disponibilizado para o Camaçari Criativa é de R$ 649.585,76, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural a fim de cumprir as metas e diretrizes do Plano Municipal de Cultura, bem como do Programa Cultura Todo Dia. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro, por meio do Mapa Cultural de Camaçari, através deste link.
O edital contemplará as linguagens de música; teatro, dança, circo e ópera; radiodifusão e novas mídias; livro e literatura; artes gráficas; artes plásticas, visuais e artesanato; cultura popular, manifestações e festas populares; patrimônio cultural material e imaterial; biblioteca; arquivo, memória e documentação; estudos e pesquisa artístico cultural ; design e moda; ensino das artes e arte-educação; feiras livres; intercâmbios culturais; manifestações étnico-culturais, de gênero e de orientação sexual; saberes, técnicas, linguagens e tradições; gastronomia; e arquitetura.
A iniciativa está dividida em: categoria A, para projetos de R$ 20.616,37, com a seleção de 14 proponentes; e categoria B, para projetos de R$ 10.616,37, que dispõe de 34 vagas. Em ambos os grupos, ficam garantidas cotas étnico-raciais, para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos; Microempreendedor Individual (MEI); coletivos/grupos sem CNPJ representado por pessoa física; pessoa jurídica de direito privado, com fins lucrativos; e pessoa jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa, etc). Em todos os casos, o local de sede/residência deve ser em Camaçari.
Os projetos devem contar com medidas de acessibilidade compatíveis com as características dos produtos resultantes, de modo a contemplar: no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou idosas aos locais onde se realizam as atividades culturais, além de banheiros, áreas de alimentação e circulação; no aspecto comunicacional, recursos de acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual ao conteúdo dos produtos culturais gerados pelo projeto, pela iniciativa ou pelo espaço; e no aspecto atitudinal, a contratação de colaboradores sensibilizados e capacitados para o atendimento de visitantes e usuários com diferentes deficiências e para o desenvolvimento de projetos culturais acessíveis.
Os agentes culturais contemplados no edital deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a administração pública, sendo assegurada a acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade.
Para a seleção, serão critérios: na de análise técnica, será analisado o potencial de realização da proposta; adequação orçamentária e viabilidade; e acessibilidade da proposta. Na etapa de mérito cultural, são critérios a conformidade com o Plano Municipal de Cultura; relevância cultural; potencial de impacto cultural e contrapartida social; e descentralização. Ainda serão acrescidas notas de bonificação, pontuando propostas que abordem manifestações e temáticas de grupos menorizados; diversidade da equipe básica, que abrange pessoa com deficiência (PcD), diversidade étnica, mulheres, LGBTQIAP+ (lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, interssexuais, assexuais e pansexuais); e se o proponente responsável pertence a grupo menorizado.
Para auxílio aos interessados, a pasta disponibiliza atendimento presencial nos núcleos de Orientação Cultural (NOC) Cidade do Saber, localizada na Rua do Telégrafo, s/n, bairro do Natal; e Arembepe, situado na galeria Arembepe Centro Empresarial, sala 1, térreo, no Loteamento Vilarejo, que encontra-se à direita da entrada principal da localidade, em frente ao Posto de Informações Turísticas Nidinho; além dos centros culturais Vila de Abrantes, que fica na Rua da Matriz, s/n; e Barra do Pojuca, na Rua Filogonio Gomes de Oliveira, s/n. Os equipamentos funcionam de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Outras informações podem ser obtidas no edital e anexos, que estão disponíveis no Portal da Secult neste link. Para detalhes complementares, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou através do telefone 71 3644-9824.