Dois territórios quilombolas da Bahia iniciaram as atividades de vistoria e avaliação de cinco propriedades rurais que somam 1,3 mil hectares. Trata-se de Pitanga de Palmares, localizada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, e Kaonge, situada no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano.
O território Kaonge possui uma única propriedade rural com 907,16 hectares. Já os quatro imóveis inseridos no território Pitanga de Palmares totalizam 310 hectares. A vistoria é uma etapa técnica em que o Incra verifica as condições de propriedade. Já a avaliação é um laudo, elaborado após uma vistoria, que determina o valor da terra e das benfeitorias.
O chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra Bahia, Flávio Assiz, destaca o compromisso da autarquia em atuar com celeridade, objetivando que os processos administrativos de vistoria e avaliação sejam concluídos.
Com os laudos, será possível iniciar os processos de negociação com os proprietários ou iniciar a desapropriação. Somente com a posse desses imóveis rurais, o Incra poderá titular coletivamente as famílias quilombolas dessas áreas.
Pitanga de Palmares – O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) desse território delimitou uma área de 852,2 hectares. Assiz explica que apenas os quatro imóveis rurais decretados como de interesse social possuem matrícula. Por isso, o Incra poderá atuar nesses casos.
“O restante do território de Pitanga de Palmares é formado por terras devolutas que são objeto de ação discriminatória por parte do governo da Bahia”, ressalta Assiz. A matrícula de um imóvel rural é o registro oficial que identifica e individualiza uma propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. Já as terras devolutas são aquelas que pertencem ao governo estadual.