O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que têm mulheres na liderança. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.
“É preciso que a gente leve, de uma vez por todas, à sociedade brasileira, a não enxergar vocês [catadores de recicláveis] nas ruas como catadores de papel e material reciclável ou como puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquela pessoa faz. Porque, muitas vezes, vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar. E isso vale mais do que a quantidade de dinheiro que foi anunciado aqui”, disse Lula.
Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltado ao universo dos catadores, que totalizam R$ 425,5 milhões. Entre as ações, a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem; o programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras; e o projeto de reestruturação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações no mês de maio de junho deste ano.
As iniciativas foram apresentadas, no Palácio do Planalto, durante a quarta reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
Lula cobrou do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, que coordena o CIISC, a criação de uma comissão para acompanhar a execução dos projetos e garantir que o dinheiro chegue na ponta, a quem precisa. “Tudo isso tem que ter um acompanhamento sistematizado”, defendeu Lula. “Só faz sentido se vocês tiverem acesso, se esse dinheiro estiver rodando, se estiver gerando mais empregos, mais salário, mais gente trabalhando, mais organização na cooperativa e mais tranquilidade e cidadania para vocês exercerem a nobre profissão de vocês”, acrescentou o presidente.
O CIISC é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais. O comitê tem o objetivo de coordenar a execução e realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadores e Pró-Catadoras, promovendo a inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.