A força-tarefa da Operação Posto Legal encontrou 56 irregularidades nos 24 postos de Salvador e região metropolitana visitados na última semana, em ação que marcou a retomada dos trabalhos de fiscalização em 2020. Foram emitidos 20 autos de infração e 36 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor.
A sétima etapa da operação visitou estabelecimentos na capital e nos municípios de Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila. Entre os problemas encontrados estão oito bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), além do Ibametro, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Também emitiram autos de infração e notificações a ANP, que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, e o Procon. Com esta fase, realizada entre terça (28) e quinta-feira (30), já são 172 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto 2019. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos da Bahia, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.