A Fundação Gregório de Mattos (FGM) abre consulta pública destinada aos agentes culturais da sociedade civil de Salvador, com o objetivo de discutir e direcionar os recursos da Lei nº 14.399/2022, popularmente conhecida como Lei Aldir Blanc II. A legislação foi criada para disponibilizar apoio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, visando fortalecer e fomentar as atividades culturais.
A consulta pública é on-line e está disponível no site da FGM, no endereço www.fgm.salvador.ba.gov.br, até o próximo dia 26, criando a oportunidade para que a sociedade civil possa expressar suas opiniões e recomendações sobre a melhor utilização desses recursos. A consulta foi elaborada em conformidade com as disposições e regulamentação da Lei Aldir Blanc II, levando em consideração as particularidades e limitações legais, administrativas e estruturais de Salvador.
Para a assessora Estratégica de Gestão da FGM, Viviane Vergasta Ramos, a participação da sociedade civil na consulta pública é importante para assegurar o processo democrático e a participação e controle social no âmbito da elaboração da política pública municipal. “Com isso, garante que os recursos da Lei Aldir Blanc II sejam aplicados de maneira justa e eficiente, promovendo o desenvolvimento cultural e artístico da capital baiana”, ressalta.