Quatro contratos no valor total de R$5 milhões foram assinados pela Prefeitura, por meio da Casa Civil e da Secretaria Municipal da Educação (Smed), para aprimoramento da rede básica de educação no Município. As ações fazem parte do Projeto Salvador Social.
Os contratos, cujos extratos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), integram as ações da Smed para garantir o acesso à educação infantil de qualidade, fortalecer as políticas de melhoria do ensino e implantar modelo de gestão para resultados. O objetivo é fortalecer a prática de ensino e a melhoria do sistema de avaliação e aprendizagem, além de promover o fortalecimento da capacidade institucional da pasta.
A principal ação dos contratos é desenvolver a concepção pedagógica e acompanhar a implantação sistemática de monitoramento e avaliação formativa para alunos do 2º, 3º, 5º e 9º ano de escolarização em Língua Portuguesa e Matemática. Também será realizado estudo sobre a distorção idade-ano na rede municipal e elaborado documento norteador para a gestão escolar – eixos Administrativo e Organizacional da Smed, além da análise de dados sobre a reprovação na rede municipal de Educação em Salvador.
“O resultado deste trabalho será o aprofundamento do conhecimento da realidade escolar, com o levantamento de dados fundamentais para atuar no avanço na qualidade do ensino e melhoria dos índices educacionais do município” afirma o titular da Smed, Marcelo Oliveira.
Projeto – O Salvador Social é uma iniciativa de Planejamento Estratégico da Prefeitura para modernizar e melhorar a qualidade e o acesso aos serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. É o maior programa de investimento de impacto social da história de Salvador, fruto de um contrato com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) desde julho de 2018, com financiamento total de U$250 milhões, mais U$250 milhões investidos com recursos próprios do Município.
Na primeira fase do projeto, mais de 72% das escolas receberam avaliação externa. O projeto resultou na redução do número e do fluxo de alunos em atraso escolar no Ensino Fundamental, beneficiando alunos de 0 a 9 anos matriculados na rede pública municipal e seus responsáveis, e fortaleceu também a atuação de diretores e docentes da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
A Casa Civil está encarregada da gestão do projeto e também pela execução da assistência técnica, em parceria com as secretarias setoriais – Educação (Smed), Saúde (SMS), e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).