Condutores que pretendem exercer a atividade de mototaxista em Salvador devem se cadastrar junto à Prefeitura entre os dias 16 de março e 29 de maio. Ao todo, foram disponibilizadas 1.596 vagas para o serviço. A documentação exigida em edital deverá ser entregue para avaliação na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), situada no Vale dos Barris, 501.
Uma das exigências é que a moto credenciada para a prestação do serviço tenha até oito anos de uso e cor amarela. Além disso, os condutores deverão ser habilitados na Categoria A há pelo menos dois anos, precisam utilizar todos os itens de segurança estabelecidos e ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.
Para o titular da Secretaria de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, o credenciamento confere mais segurança e credibilidade à população para utilizar o serviço. “Cada vez que nós credenciamos alguém, oferecemos mais segurança para o usuário, pois a regulamentação comprova que os condutores têm a documentação em dia e que a motocicleta cumpre os itens de segurança. Todos saem ganhando”, afirmou Mota.
Para informações detalhadas sobre as exigências, os interessados devem acessar o edital disponível no site www.mobilidade.salvador.ba.gov.br a partir desta segunda-feira (2).
Documentos – Os documentos exigidos pela Semob para o credenciamento são cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação, CPF, atestado médico de sanidade física e mental emitido, no máximo, há 30 dias, e Certidão Negativa Criminal.
Infração – Quem for flagrado realizando transporte remunerado de pessoas sem o devido credenciamento será autuado no artigo 231, Inciso VIII, do Código Brasileiro de Trânsito e estará sujeito à multa de R$ 293,47 e à perda de sete pontos na carteira por cometer infração gravíssima.
Durante os quatro primeiros dias oficiais de Carnaval, a fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana de Salvador (Semob) flagrou 90 mototaxistas que faziam transporte irregular de passageiros nos circuitos. Todos tiveram os veículos apreendidos. Além da multa, proprietários cujas motos forem apreendidas precisam pagar o valor da taxa de reboque de R$86,82, além da diária do pátio de R$36,18.