O edital Territórios Criativos, lançado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), segue com inscrições abertas até 5 de setembro. No total, 60 projetos artístico-culturais deverão ser selecionados em toda a capital baiana para receber aporte de R$ 50 mil, cada, viabilizando suas respectivas realizações.
O processo de inscrição ocorre pela internet no link www.territorioscriativos.salvador.ba.gov.br. Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta.
O requerente deve preencher e enviar um formulário eletrônico do cadastro, anexando arquivos digitais dos documentos. A lista completa pode ser conferida no edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no endereço. www.fgm.salvador.ba.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/DOM_17_08_2023_Territorios-Criativos.pdf.
Público-alvo – A seletiva é voltada para pessoas físicas (artistas, produtores e representantes de grupos artístico-culturais não formalizados); Microempreendedores Individuais (MEI) certificados para atividades do campo da cultura; e instituições de direito privado com e sem fins lucrativos, cuja finalidade cultural esteja declarada em contrato social ou estatuto social.
Serão contempladas propostas que envolvam ações presenciais, digitais ou híbridas, em diferentes segmentos, tais como artes de rua, artes integradas, artes visuais, circo, cultura da infância, dança, literatura, livro e leitura, música, teatro, dinamização de bibliotecas comunitárias e de espaços culturais, moda, gastronomia, artesanato, entre outras.
“Esse edital tem um olhar prioritário para ações realizadas nos territórios distritais da cidade, que são aqueles divididos pelas Prefeituras-Bairro, Distrito Cultural do Centro Histórico até as comunidades quilombolas”, explica o gerente de Promoção Cultural da FGM, George Vladimir.
Ele acrescenta que a ideia é a promover cidadania cultural, ampliando a democratização e descentralização do acesso aos recursos públicos para iniciativas artístico-culturais que possuem relevância para a cidade. O Territórios Criativos destinará, na prática, R$3 milhões para os projetos elaborados por produtores, artistas independentes, grupos não formalizados e organizações da sociedade civil atuantes no campo da cultura.
Pelo menos 50% das propostas selecionadas serão direcionados à população negra e 10% para a indígena. As iniciativas aprovadas poderão ser incluídas no calendário de eventos promovidos pela Prefeitura de Salvador, a exemplos do aniversário da cidade, São João, Festival da Primavera e Novembro Negro, entre outros.
Fomento à cultura – O Territórios Criativos integra um dos sete editais do calendário das Ações de Fomento 2023, lançados pela Prefeitura para estimular as diversas linguagens e atividades artísticas na cidade. Também fazem parte da lista SalCine, Gregórios, Salvador Cidade Patrimônio, Viva Cultura, Polos Criativos Boca de Brasa – ano II e Curto Circuito das Artes. No total, R$50 milhões serão investidos para a cidade, entre recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do próprio município.