O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao...

As vendas de veículos automotores novos tiveram queda de 6,07% em abril em comparação ao mesmo mês do ano passado. Foram comercializados 270.560 veículos, ante 288.045 em abril de 2021. Em comparação a março último, o declínio foi menor, de 1,11%. Já no...

Os revendedores de combustíveis de todo o país vão exibir os preços com duas casas decimais e não mais com três, como acontece atualmente. A medida passa a valer a partir deste sábado (7). É o que determina a Resolução...

As parcelas de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) e inadimplentes (com dívidas e contas em atraso) atingiram os maiores valores em 12 anos, em abril deste ano, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das...

O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o dia 9 de maio, foi adiado para 6 de junho, às 9 horas. A mudança foi determinada pela juíza...

O Ministério da Saúde incluiu contraceptivos injetáveis de aplicação mensal na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O documento prevê a disponibilidade de contraceptivos de acetato de medroxiprogesterona...

O uso de máscaras deixa de ser obrigatório na maior parte dos ambientes fechados na cidade de Belo Horizonte, incluindo escolas e comércios, conforme o Decreto nº 17.943 assinado pelo prefeito Fuad Noman e publicado no Diário Oficial do município. A medida, no entanto,...

O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial do Município, dá “efetividade à proibição legal de utilização de caixas de som...

O governo brasileiro renovou o prazo para concessão de visto temporário e autorização de residência humanitários a haitianos. A concessão está na Portaria Interministerial nº 29, publicada no Diário Oficial da União, com validade até 31 de dezembro deste ano. Segundo...