O Ministério da Economia colocou à venda 20 imóveis pertencentes à União, que poderão ser comprados em leilões que serão realizados este mês. Localizados em nove estados e no Distrito Federal, os imóveis têm valores que oscilam entre R$ 38,5...

Os profissionais autônomos não estão isentos de acertar as contas com o Leão. Mesmo pagando tributos simplificados, os microempreendedores individuais (MEI) devem declarar o Imposto de Renda se o lucro ultrapassar o limite de isenção.Segundo a Receita Federal, a declaração...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o...

O governo federal lançou um serviço para avaliar o serviço digital do Imposto de Renda da Pessoas Física (IRPF). A ferramenta está disponível desde o começo de abril e, por meio dela, os contribuintes que declararam o imposto podem dar suas...

Desde o início deste mês, o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial...

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que já instalou tornozeleira eletrônica na professora Monique Medeiros. Ela foi denunciada pelo assassinato de seu filho, o menino Henry Borel, junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, seu...

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 112/2022 que cria um programa para a renovação da frota de veículos antigos usados no sistema de mobilidade e logística do país. O programa, batizado de Renovar, será voltado...

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova...

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que foi assinado um memorando de entendimento entre o Brasil e o governo da Austrália sobre a emissão de vistos de trabalho e férias para estudantes brasileiros que fazem ou pretendem fazer intercâmbio...

O avanço da imunização da população carcerária contra a Covid-19 e a redução do número de casos e de óbitos causados pelo novo coronavírus motivaram o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o retorno das visitas presenciais nas...