O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o dia 9 de maio, foi adiado para 6 de junho, às 9 horas. A mudança foi determinada pela juíza...

O Ministério da Saúde incluiu contraceptivos injetáveis de aplicação mensal na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O documento prevê a disponibilidade de contraceptivos de acetato de medroxiprogesterona...

O uso de máscaras deixa de ser obrigatório na maior parte dos ambientes fechados na cidade de Belo Horizonte, incluindo escolas e comércios, conforme o Decreto nº 17.943 assinado pelo prefeito Fuad Noman e publicado no Diário Oficial do município. A medida, no entanto,...

O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial do Município, dá “efetividade à proibição legal de utilização de caixas de som...

O governo brasileiro renovou o prazo para concessão de visto temporário e autorização de residência humanitários a haitianos. A concessão está na Portaria Interministerial nº 29, publicada no Diário Oficial da União, com validade até 31 de dezembro deste ano. Segundo...

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,87% em abril deste ano. A taxa é superior ao índice 0,73% de março, mas ficou abaixo do 0,95% de abril...

O Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), vem incentivando os contribuintes a destinar parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para projetos sociais...

Nos próximos dias, um feirão dos Correios vai vender imóveis da estatal em cinco estados e no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (28) há licitações programados na Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Já no dia 5...

Está aberto o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o...

Os clientes do Banco do Brasil com deficiência auditiva ou de fala passam a ter atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços presenciais e remotos. A novidade vale para as agências, a Central de Relacionamento, o Serviço de...