O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, a poucos dias de deixar a Casa Branca, retirou Cuba da lista unilateral de países que supostamente patrocinam o terrorismo; suspendeu por 6 meses a possibilidade de processar pessoas que lucram com propriedades expropriadas pela Revolução Cubana e cancelou certas restrições para transações financeiras entre pessoas ou entidades estadunidenses e cubanas.
A decisão pode ser revertida pela nova administração, que assume o governo no próximo dia 20. Mas especialistas avaliam que as medidas, apesar de limitadas, podem aliviar a crise econômica da ilha, que perdeu 10% da sua população de 2022 para 2023, tendo grande parte imigrado para os EUA.
O governo Biden alegou que as mudanças fazem parte de um acordo entre a Igreja Católica, sob liderança do Papa Francisco, e o governo cubando, que levou à libertação de 553 pessoas presas na ilha caribenha. Além disso, Washington alegou que as medidas buscam criar condições que melhorem a subsistência dos cubanos.
“Ao tomar essas medidas para reforçar o diálogo em andamento entre o governo de Cuba e a Igreja Católica, o presidente Biden também está honrando a sabedoria e o conselho que lhe foram fornecidos por muitos líderes mundiais, especialmente na América Latina, que o encorajaram a tomar essas ações, sobre a melhor forma de promover os direitos humanos do povo cubano”, informou a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.
Ao justificar a exclusão de Cuba da lista de terrorismo, Biden afirmou que o governo latino-americano não forneceu qualquer apoio ao terrorismo internacional durante os 6 meses anteriores e que o “governo de Cuba deu garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro”.
Em uma rede social, o presidente de Cuba, Miguel Diáz-Canel Bermúdez, agradeceu a todos que contribuíram para a decisão, mas destacou que ela tem alcance limitado, porque o bloqueio econômico contra a ilha segue vigente, mas que não desistirá de construir uma relação “civilizada e respeitosa” entre os países.
“É uma decisão na direção certa, embora tardia e com alcance limitado. O bloqueio e a maioria das medidas extremas que foram postas em prática desde 2017 para sufocar a economia cubana e causar escassez para nosso povo continuam em vigor. Continuaremos a enfrentar e denunciar a guerra econômica e as ações de interferência, desinformação e descrédito financiadas com fundos federais dos EUA”, afirmou Diáz-Canel.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba lembrou que dezenas de medidas coercitivas unilaterais, conhecidas como sanções, seguem operando, como a perseguição contra os fornecedores de combustíveis à Cuba; a proibição de transações financeiras internacionais de Cuba com outras nações; e as ameaças e perseguições contra pessoas e empresas que desejem comercializar ou investir na ilha.
“A guerra econômica continua e persiste como um obstáculo fundamental ao desenvolvimento e recuperação da economia cubana, com alto custo humano para a população, e continua sendo um estímulo à emigração”, informou a chancelaria cubana.
O Brasil, por meio de nota, comemorou as medidas do presidente dos EUA, afirmando que elas constituem atos de reparação e restabelecimento da justiça e do direito internacional.
“O governo brasileiro sempre sublinhou ser injusta e injustificada a manutenção de Cuba em uma lista unilateral de países que promovem o terrorismo, quando é de amplo conhecimento que Cuba colabora ativamente para a promoção da paz, do diálogo e da integração regional”, afirmou o Itamaraty.