Agência Senado Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que impede a incidência de ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias (PLP 62/2015) será analisado no Senado. O projeto é de autoria do...

Em cinco indicações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, melhorias em equipamentos públicos localizados em quatro bairros da capital. Ele solicitou recuperação e colocação de corrimão nas...

O programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), prossegue com o início das atividades e apresentação dos novos critérios para obtenção do registro de propriedade nas comunidades.   Criado em 2013 pela Prefeitura de Salvador,...

A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e a Associação dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) encerraram as negociações salariais de 2022 com um acordo que contemplou os auditores fiscais, agentes e analistas fazendários. O reajuste foi assinado no começo deste...

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis...

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 24 de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe e Sarampo para os grupos prioritários, com o objetivo de aumentar as coberturas vacinais para as duas doenças. De acordo com a...

A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teve 3.396.597 inscrições confirmadas. De acordo com Ministério da Educação (MEC), o número representa um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O...

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 7, a terceira etapa da ‘Operação Inventário’, batizada de “Turandot”, para cumprimento de oito mandados de prisão...

A Rodada de Negócios do AfroBiz Salvador, promovido pela Prefeitura, chega na 3ª edição e será realizada no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, nesta quinta (9), das 13h às 20h, e sexta-feira (10), das 14h às...

O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) participou, nesta quarta-feira (08), de inaugurações de obras de infraestrutura e eventos políticos durante visita ao municípios de Cairu, com encontros em Morro de São Paulo, Galeão e Gamboa. Em...