A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de incitação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na ampla depredação da sede dos Três Poderes da República. Com as...

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), prorrogou para 1º de junho o prazo de adesão ao Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD) para contribuintes que possuem inadimplências referentes ao ISS de Substituto Tributário. Ao aderir...

Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste...

Um plantio com mais de 32 mil pés de maconha foi erradicado por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da Rondesp Chapada e da 24º Companhia Independente de Polícia Militar, na cidade de Morro do Chapéu. Dois...

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), através do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), acaba de lançar o edital de Credenciamento de Artistas, Bandas e Grupos Musicais, visando fomentar, promover e difundir a produção artístico-cultural baiana. Serão...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a...

Criado pela Prefeitura há cerca de oito meses, o programa municipal de Enfrentamento à Violência Institucional contra Mulheres em órgãos vinculados à gestão já está em conformidade com a Lei Federal nº 14.540, sancionada pela Presidência da República e publicada...

Está próximo de encerrar o prazo para o contribuinte pagar a cota única com 10% de desconto e a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A data final para a quitação é o dia 10 de...

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que as campanhas de vacinação contra Covid-19 e influenza (gripe), bem como a vacinação de rotina (calendário básico) nos postos de saúde estarão suspensas neste feriado prolongado que começou na quinta (6) e...

Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas públicas federais de programas de privatização. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira...