A população indígena brasileira, especialmente a que mora em território delimitado, apresenta os piores índices de alfabetização, vive em habitações com mais precariedades que o total da população do país e tem menor acesso a registro de nascimento em cartório. A constatação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento apurou informações de alfabetização, registro de nascimento e características de domicílios de 1.694.836 pessoas indígenas (0,83% da população brasileira), sendo 622.844 vivendo em terras indígenas (TIs) e 1.071.992 fora de território demarcado.
O critério usado pelo IBGE para uma pessoa ser considerada indígena foi a autodeclaração, ou seja, a forma como a pessoa se reconhece.
“A gente tem duas perguntas para capturar o pertencimento indígena. A primeira: ‘sua cor ou raça é branca, preta, amarela, parda ou indígena?’. E aí, caso a pessoa esteja em uma localidade indígena e tenha respondido que a cor ou a raça dela é branca, preta, amarela ou parda, a gente faz uma pergunta de cobertura, que é ‘você se considera indígena?'”, explica a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.
Analfabetismo – Enquanto a população brasileira como um todo tem taxa de analfabetismo de 7%, entre os indígenas é mais que o dobro, 15,05%. A taxa representa o percentual de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples.
Nas terras indígenas, o índice sobe para 20,80%. Isso representa um em cada cinco indígenas moradores dessas localidades. No censo anterior, de 2010, a taxa era maior em todos os grupos: 9,62% para o total da população, 23,40% para os indígenas e 32,30% para os que viviam em TI. Os dados de 2022 revelam que – em todos os grupos – quanto maior a faixa etária, maior a proporção de analfabetismo.
Habitação – Em todo o país, o Censo 2022 contabilizou 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados. Desses, 630.428 têm pelo menos um morador indígena, o que corresponde a 0,87% do total.
De todos os moradores desses mais de 630 mil endereços, 73,44% são indígenas, ou seja, há coabitação com pessoas de outras cores e raças.
O IBGE identificou que dos domicílios com ao menos um indígena, 91,93% são casas, patamar superior à média da população brasileira (84,78%). Em apartamentos são 3,51%, enquanto na população geral a proporção é 12,51%.
Nas terras indígenas, 8,15% dos domicílios foram classificados como “habitação indígena sem paredes ou maloca”. As malocas, também conhecidas como palhoça, choupana, entre outras denominações, podem ser feitas de taquaras e troncos, cobertas de palmas secas ou palha e outros materiais e podem ser utilizadas como habitação por várias famílias.