A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intimou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) a prestar assistência aos clientes que compraram passagens com a companhia. A Anac também exigiu da empresa informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.
A ITA suspendeu suas operações em todo o país na semana passada, deixando desassistidos os passageiros que esperavam a hora de embarcar. Em nota, a Anac reiterou que a responsabilidade de reacomodar os passageiros em outros voos é da ITA e que os clientes não devem ir aos aeroportos antes de confirmarem a realocação em outro voo.
A Anac lembrou que o cumprimento das exigências pelo ITA não a isenta de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo.
A ITA orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não ir aos aeroportos antes de falar com a companhia. Esse contato deve ser feito pelo e-mail [email protected]. Além disso, a Anac recomendou que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br.