Desde o início de janeiro, as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) estão atuando de forma preventiva para manter o ordenamento e segurança no Carnaval de Salvador. Em pouco mais de um mês, o órgão já realizou 872 ações de fiscalização, entre notificações e autos de infração nos circuitos Dodô (Barra/ Ondina) e Osmar (Centro).
Os técnicos do órgão realizam um trabalho de conscientização, alertando os proprietários de imóveis dos circuitos sobre a proibição em utilizar as marquises como camarotes, sobretudo, na região do Campo Grande e Avenida Sete de Setembro. Além disso, orientam os comerciantes sobre as proibições da venda de produtos em garrafa de vidro e a exibição de publicidade comercial de marcas que não são as patrocinadoras do Carnaval de Salvador 2020. Ao todo, foram emitidas 831 notificações.
As equipes também atuam de forma ostensiva na fiscalização da montagem de estruturas, como camarotes, praticáveis e arquibancadas. Os responsáveis são alertados sobre a importância do cumprimento do horário de carga e descarga, a não ocupação dos espaços públicos e a segurança de quem passa pelo local. Os fiscais orientam ainda sobre a obrigatoriedade dos equipamentos de proteção contra incêndio e rotas de fugas.
O órgão já emitiu 39 notificações e dois autos de infração pela desobediência ao horário de carga e descarga e pela utilização de equipamentos de segurança fora dos padrões exigidos. A fiscalização vai continuar em esquema de plantão por 24h durante o Carnaval para verificar a necessidade de reparos, evitando acidentes e se estenderá ainda para o período pós-folia em observação ao processo de desmontagem dos camarotes.
Solicitações – Vinte camarotes solicitaram na Sedur a autorização para montagem das estruturas. São eles o Via Folia, Harém, Planeta Band, Salvador, Skol, Mirante de Ondina, Villa Mix, Pier 345, Camarote.com, Expresso 2222, Nana, Club, Espaço Folia, Casa da Barra, Espaço Universitário 2020, Camarote da Veveta, Mirante do Gigante, Cabana da Barra e Premier, todos na Barra/Ondina, e o Camarote Espaço Folia, no Campo Grande.
A liberação para montagem não garante o funcionamento destes espaços. O alvará de funcionamento só é emitido após uma inspeção final nas estruturas concluídas.
Estrutura pública – Ao todo, 80% das estruturas públicas para o Carnaval já estão montadas nos circuitos Dodô e Osmar. O equipamento inclui tapumes, estruturas tubulares, tubulações elétricas, toldos, mobiliários e os 12 postos operacionais da Empresa Salvador Turismo (Saltur), entre outros.
Até a próxima sexta-feira (14), dois módulos de saúde devem estar prontos na Barra. Os outros postos da Avenida Adhemar de Barros, Sabino Silva, proximidades do Shopping Barra, Piedade, Politeama, proximidades do Teatro Castro Alves (TCA) e Ladeira da Montanha ficarão prontos até a próxima quarta-feira (19). Já o posto de saúde do Terreiro de Jesus, começará a ser montado após autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).