O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
O INSS informou que vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.