Uma cartilha e um conjunto de cinco folders lançados pelo Procon-SP pretendem orientar refugiados e migrantes que vivem no Brasil sobre seus direitos como consumidor.
O material foi elaborado em português e traduzido para outros cinco idiomas: árabe, espanhol, francês, inglês e persa. A cartilha fornece informações sobre o direito à informação e de reclamação e aborda temas como moradia, educação escolar, educação financeira, transporte aéreo e rodoviário e telefonia móvel. Todo esse material está disponível para download no site do Procon-SP.
Nesta cartilha, o consumidor poderá encontrar informações que vão desde a troca de produtos com defeitos, garantia sobre produtos e compras pela internet até orientações sobre o direito de arrependimento.