Em Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) oferece acolhimento para a população interessada em planejamento reprodutivo. Os atendimentos podem ocorrer por demanda espontânea ou mediante agendamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Nos anos de 2023 e 2024 (até junho), foram registradas respectivamente 222 mil e 91 mil consultas na Atenção Primária à Saúde (APS), com esta finalidade, para a população maior ou igual a 20 anos de idade.
O planejamento reprodutivo tem como objetivo principal proporcionar aos indivíduos informações e meios para que possam decidir sobre ter ou não ter filhos, quantos e quando quiserem, possibilitando a escolha do método mais adequado. Durante as consultas, os profissionais médicos e/ou enfermeiro das UBS orientam e fornecem informações para que os usuários possam fazer a escolha livre e informada sobre a utilização ou não de algum método anticoncepcional e qual o mais adequado dentre os disponíveis no município, respeitando-se os critérios de elegibilidade clínica.
Caso o método escolhido não esteja disponível no elenco da unidade de atendimento, estes profissionais poderão orientar e encaminhar a pessoa para um dos serviços de referência disponíveis no município. “Muitas vezes, pessoas que engravidaram de forma não planejada não estavam em uso de contraceptivos, ou usavam o método de forma incorreta. A introdução de uma ampla e variada oferta de métodos contraceptivos em serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde é uma das estratégias de fortalecimento de políticas públicas na valorização dos direitos sexuais e reprodutivos da população”, explica a subcoordenadora de Cuidado Integral da SMS, Vanessa Fonseca.
Métodos – Dentre as opções disponíveis estão os chamados métodos de barreira, que são os preservativos externos e internos. Eles apresentam a vantagem de proteger contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), além de prevenir a gravidez não planejada. A dupla proteção é incentivada, recomendando-se a associação de um método de barreira a um dos outros métodos.
Já os métodos hormonais envolvem pílulas contraceptivas, anticoncepcional injetável mensal, anticoncepcional injetável trimestral e anticoncepção de emergência (pílula do dia seguinte). Por fim, os métodos contraceptivos reversíveis de longa duração envolvem o dispositivo intrauterino com cobre (DIU de cobre) e implante subdérmico de etonogestrel, além da anticoncepção cirúrgica voluntária com ligadura de trompas ou vasectomia.
Os métodos de barreira e hormonal (oral e injetável) estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. Quanto aos métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARC), a SMS registrou expansão da oferta na rede de atenção primária, já havendo neste momento 17 e 14 unidades que realizam inserção de DIU de cobre e implante subdérmico de etonogestrel, respectivamente.
Além disso, existe disponibilidade da inserção do DIU de cobre na Rede de Atenção Especializada (Multicentros) e rede contratualizada através do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh), na Federação.
Para ter acesso à ligadura de trompas ou vasectomia, os homens e mulheres devem ter capacidade civil plena e ser maiores de 21 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce. Para procedimentos no Ceparh, é necessário ter encaminhamento com ficha de referência preenchida por médico ou enfermeiro do posto de saúde e fazer o agendamento pelo telefone (71) 2106-1010.