O SAC Náutico, instalado pela Prefeitura de Salvador no Doca 1, no Comércio, completa seis meses de funcionamento com quase 500 atendimentos realizados e aprovação do serviço pelos usuários. O local, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), é pioneiro no país e tem como parceiras a Marinha do Brasil (MB), representada pela Capitania dos Portos, a Receita Federal e a Polícia Federal.
De acordo com o agente marítimo e coordenador do SAC Náutico, Ramon Navarro Filho, o número de atendimentos é equilibrado entre imigração, no caso de estrangeiros, e verificação de documentos e de habilitação, para os brasileiros. “Temos serviços necessários para os navegadores e conseguimos reduzir o tempo de atendimento, que antes chegava a um dia, para apenas duas horas”, destacou.
Funcionamento – O SAC Náutico foi criado como forma de integrar todos os procedimentos relacionados com a atividade náutica, permitindo a redução do entrave burocrático e a simplificação dos processos, facilitando os trâmites do público que integra o universo náutico. A unidade tem o objetivo, por exemplo, de agilizar o atendimento de condutores e embarcações, concentrar informações, regulamentar documentação, promover a realização de negócios e permitir a fiscalização adequada.
Ao todo, o SAC oferece 21 tipos de serviços para os atendimentos nacionais e estrangeiros. A estrutura já atendeu navegantes de 25 nacionalidades diferentes. “O SAC Náutico visa simplificar a vida do capitão do mar, fazendo de Salvador a principal entrada de embarcações estrangeiras no Brasil e atraindo empresas para que a economia do mar seja algo relevante para Salvador” conta a secretária da Semdec, Mila Paes.
Passo a passo:
Atendimento nacional
- Informações gerais sobre habilitação e serviços para embarcações;
- GRU e agendamento;
- Entrega de requerimento e dados;
- Emissão do documento no gov.br.
Atendimento estrangeiro
- Procedimento de entrada e saída na Polícia Federal;
- Procedimento de admissão temporária de embarcação de recreio na Receita Federal;
- Procedimento de declaração de entrada e saída de embarcação estrangeira na Capitania dos Portos da Bahia.