O Fundo Municipal de Previdência de Salvador (Fumpres) segue, até o dia 1º de dezembro, com o recadastramento e prova de vida digital dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador. O processo é feito através do aplicativo Meu RPPS ou do site oficial (www.previdencia.salvador.ba.gov.br). A modernização busca proporcionar uma experiência mais eficiente e cômoda para os aposentados e pensionistas.
Ex-servidora da Procuradoria Geral do Município (PGMS) e moradora do bairro Saúde, a aposentada Maria Isabel Sento Sé, de 62 anos, avalia o processo como o melhor possível. “Não tive qualquer dificuldade, fiz pelo celular, acompanhei o passo a passo com tranquilidade, estava com os documentos já em PDF e deu tudo certo. Achei prático, bem explicativo e tranquilo. Não tive dificuldade para me recadastrar e menos ainda para a prova de vida, que foram duas perguntas”, relata.
Hoje, apenas quatro documentos são necessários para a atualização: documento de identificação com foto (frente e verso), em perfeito estado de conservação (RG, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou de conselho de classe); comprovante de residência em nome do servidor, emitido nos últimos 90 dias (se em nome de terceiro, juntar declaração de residência assinada eletronicamente pelo servidor); Declaração de Benefício junto ao INSS, emitida nos últimos 30 dias, disponível no aplicativo ou site do Meu INSS e o Extrato Previdenciário – CNIS, com discriminação dos vínculos, emitido nos últimos 30 dias, disponível no aplicativo ou site do Meu INSS.
Agilidade – O diretor do Fumpres e atual subsecretário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Daniel Ribeiro, destaca a simplificação do processo, reduzindo a exigência documental para apenas quatro itens. Com isso, foi possível facilitar ainda mais o recadastramento, tornando o procedimento mais acessível aos beneficiários.
Ribeiro também ressaltou que esta edição representa um marco, sendo o primeiro recadastramento totalmente on-line. “Nos anos anteriores, os beneficiários enfrentaram a prova de vida, um processo mais simples que demandava menos documentos. A transição para um formato 100% digital, no entanto, não está isenta de desafios, especialmente para alguns aposentados e pensionistas”, declara.
O gestor explica que, devido à natureza da prova de vida, que não podia ser realizada on-line nos anos anteriores, houve uma colaboração entre o Estado e o Município para simplificar o procedimento. A necessidade de integração de dados, considerando a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), foi superada para garantir a eficácia do processo.
“Estávamos há algum tempo buscando a integração da base de dados devido à LGPD, e conseguimos cumprir esse procedimento. Agora, o beneficiário do RPPS de Salvador não precisará mais anexar a Certidão de Benefícios junto ao Estado da Bahia”, completa.