A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) publicou portaria destinando três imóveis federais à utilização do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades. Os imóveis, localizados nas cidades de São Paulo, Vitória e Manaus, deverão ser transformados em moradias populares no âmbito do programa.
Ao todo, os edifícios podem ser convertidos em 291 unidades habitacionais. As informações são do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ao qual a SPU está vinculada. De acordo com o governo, esse é um primeiro passo do Programa de Democratização dos Imóveis da União, ainda em elaboração.
O objetivo do novo programa, segundo o ministério, é destinar para o interesse social imóveis que estejam em situação indefinida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura (favelas). “O programa terá três prioridades: provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, e obras de infraestrutura”, afirma o MGI.
“A gente tem feito a pedido do presidente Lula a preparação desse projeto. Muitas áreas podem ser usadas para moradia popular e outras para equipamentos de saúde ou de educação”, disse a ministra Esther Dweck em entrevista ao programa Brasil em Pauta, do Canal Gov.