A Braskem fechou um acordo com prefeitura de Maceió para o pagamento de R$ 1,7 bilhão por danos causados pelo afundamento provocado por atividades de poços de extração de sal-gema da mineradora em Alagoas, em 2018. Por meio de fato relevante aos acionistas e ao mercado, em geral, a empresa informou ter firmado o termo de acordo global com o município e que, do valor anunciado de pagamento, R$ 700 milhões já haviam sido provisionados pela companhia em exercícios anteriores.
Conforme o comunicado assinado pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores Braskem S.A., Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas, o acordo, que ainda está sujeito a homologação judicial, estabelece indenização, compensação e ressarcimento integral ao município de Maceió por todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial por ele suportado.
“Vale destacar que a celebração do termo de acordo global com o município de Maceió representa mais um avanço importante em relação ao tema de Alagoas”, diz a mineradora no comunicado.
Segundo a empresa, o acordo não interfere nas indenizações aos moradores. Essa informação também está na nota oficial publicada no site da prefeitura de Maceió. “É preciso destacar que o acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas”, diz o texto.