Os incentivos tributários têm se mostrado importantes ferramentas utilizadas pelo poder público para promover a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais. Em Salvador, a Prefeitura abraçou ainda mais a causa e tomou uma série de medidas que ampliou, em 2023, o número de beneficiados pelos programas IPTU Amarelo e IPTU Verde.
Segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), o número de imóveis contemplados com o IPTU Amarelo cresceu 132% em 2023, enquanto o IPTU Verde registrou aumento de 80% no mesmo período.
O número de imóveis contemplados com o IPTU Verde subiu de 373 para 672, enquanto o valor do benefício concedido aumentou de R$ 359 mil para R$ 396 mil (+10%). Já a quantidade de inscrições beneficiadas pelo IPTU Amarelo saltou de 71 para 165, pulando de R$ 31 mil para R$ 65 mil (+109%) o valor deduzido dos impostos dos contribuintes que aderiram ao programa.
Entre as medidas que resultaram no crescimento estão a sanção da Lei 9.620/2022, que instituiu a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica e reduziu de 5% para 2% o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de instalação das placas solares; contemplação de empreendimentos no IPTU Amarelo e reformulação do programa IPTU Verde, com inclusão de 39 requisitos e ampliação de 631 para 1.020 os critérios avaliados no processo de certificação.
A secretária da Sefaz municipal, Giovanna Victer, explicou como o fomento às práticas sustentáveis estão trazendo resultados positivos para a cidade. “Os benefícios fiscais oferecidos às empresas e indivíduos que adotam medidas sustentáveis têm se mostrado um grande aliado na adoção de tecnologias verdes e conservação de recursos naturais, mas também no crescimento econômico na cidade, através de investimentos nos setores de energia renovável, eficiência energética e transporte limpo. A atual gestão compreende que a combinação entre incentivos financeiros e objetivos ambientais tem se mostrado uma abordagem poderosa para impulsionar a sustentabilidade e criar um futuro mais verde para todos”, afirmou.
Já titular da pasta da Secis, Marcelle Moraes, afirmou que o crescimento expressivo na adesão dos programas constrói uma cidade do futuro com mais sustentabilidade e com impacto social muito positivo. “É um conjunto de ações que colocam a cidade na vanguarda de políticas públicas de incentivo à produção de energia limpa. O IPTU Amarelo faz parte do programa Salvador Solar, que também atua na formação de mão de obra e gera empregos nesse mercado sustentável. É importante que o morador esteja consciente dessa atividade para contribuir como agente transformador do desenvolvimento resiliente do espaço urbano em que vive”.
IPTU Amarelo – Criado em 2018, o programa busca diminuir o impacto no meio ambiente a partir da concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para imóveis residenciais e empresariais que geram a própria energia fotovoltaica. O benefício pode variar entre 5%, 7% e 10%, dependendo da relação entre consumo e energia produzida.
Para aderir ao programa IPTU Amarelo, o contribuinte deve entregar o formulário de solicitação preenchido e assinado, juntamente com a documentação listada na página no site www.iptuamarelo.salvador.ba.gov.br, na sede da Secis, localizada na rua da Grécia, 4, no Comércio.
IPTU Verde – Com o programa, a Prefeitura fomenta ações e práticas de sustentabilidade em imóveis da capital baiana. Atualmente, o programa é dividido em três categorias: ouro, com descontos no IPTU de 10%, prata (7%) e bronze (5%). O benefício é concedido de acordo com a pontuação obtida pelo projeto, que engloba 70 práticas sustentáveis, como a Gestão Sustentável das Águas, Eficiência e Alternativas Energéticas, Emissões de Gases de Efeito Estufa, e similares.
O contribuinte que deseja aderir ao programa deve realizar o pedido de alvará na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e apresentar a documentação necessária para formação do processo. Para obter mais informações, basta acessar o site www.iptuverde.salvador.ba.gov.br.