Com o objetivo de coibir o abandono animal na região de Piatã, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), está implantando um sistema de câmeras de alta resolução, para fiscalizar a prática criminosa no local. Além disso, um mutirão de limpeza também foi realizado na região da colônia de gatos, atrelado a uma ação de conscientização.
O sistema de imagens é composto por cinco equipamentos de alta resolução. As câmeras são de tecnologia DOME e possuem um alcance de 32x, ou seja, têm funções específicas como ações pré-definidas de patrulha, filmagem 360° na horizontal e 180° na vertical, com infravermelhos que permitem a visualização das imagens à noite, com alcance de até 200 metros. O monitoramento das imagens será realizado pela secretaria.
Fiscalização – De acordo com a secretária da Secis, Marcelle Moraes, com os recursos de filmagens será possível fazer uma fiscalização mais efetiva na região. “Primeiramente, temos que lembrar que o abandono animal é crime. Essa é mais uma tentativa para coibir o abandono, fiscalizar as pessoas que estão abandonando os animais e encaminhar esses casos à polícia, para que a lei seja devidamente cumprida”, conta.
No local, a equipe da Diretoria de Proteção Animal (Dipa), juntamente com ONGs e protetores animais voluntários, realizaram uma ação de conscientização acerca do abandono animal. Panfletos biodegradáveis, sobre os malefícios do abandono de animais, foram distribuídos para as pessoas que passavam ou praticavam atividades físicas na orla, além disso galhardetes com frases de conscientização foram fixados nos postes.
Equipes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) também atuaram, realizando um mutirão de limpeza na colônia. A ação contou ainda com o apoio da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), através do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa).
Lei federal – O abandono ou maus-tratos a animais é crime federal previsto na lei 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A pena para o crime é de três meses a um ano de prisão e multa, aumentada de 1/6 a 1/3, se ocorrer a morte do animal.
A situação no local será acompanhada pela prefeitura, no sentido de garantir a saúde e bem-estar dos animais e dos cidadãos. Casos de abandono podem ser informados através dos números 156 (Fala Salvador) e 190 (Polícia).