O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta segunda-feira (6) que a Receita Federal encaminhe todas as informações disponíveis sobre a entrada de joias que foram supostamente presenteadas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro. Em outubro de 2021, os itens foram apreendidos pela Receita Federal ao chegarem ao país pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP). Os itens estavam na bagagem de um assessor do Ministério de Minas e Energia (MME).
A Receita Federal apresentou denúncia ao MPF apenas com um relato simples, na última sexta-feira (3), após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O MPF vai analisar e decidir o encaminhamento do caso após a Receita apresentar todas as informações possíveis. Segundo o Ministério Público, o procedimento segue sob sigilo para evitar prejuízos à apuração.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou hoje (6) que a Polícia Federal apure as suspeitas de tentativa de ingresso das joias ilegalmente no país. No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirma que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.
As joias estão avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões, segundo reportagens publicadas na imprensa. Elas estavam na bagagem de um assessor do Ministério de Minas e Energia, que não fez a declaração e, por isso, acabaram apreendidas. Elas poderiam ter entrado no país sem o pagamento de impostos desde que fossem declaradas como presentes para o Estado e ficariam de posse permanente da União, mas essa declaração também não foi feita.
Todas as mercadorias de uso pessoal trazidas do exterior, cujo valor ultrapasse a cota de US$ 1 mil (no câmbio de 2021, aproximadamente R$ 5.500), devem ser declaradas à Receita e estão sujeitas à tributação.
Após a divulgação das denúncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República.
Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram “presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.
A afirmação difere de declarações anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque. Segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro confirmou que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.