A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) emitiu 545 licenças para vendedores ambulantes que irão atuar na Lavagem do Bonfim, que acontece na quinta-feira (12). As licenças foram emitidas para baianas, vendedores para isopor e food trucks.
Os cadastros ocorreram de maneira presencial até as 17h, na sede da Semop, no bairro de Jardim Santo Inácio. A abertura dos portões aconteceu às 8h10 e, logo em seguida, os ambulantes foram organizados de acordo com a ordem de chegada.
Para melhor acomodar os interessados no licenciamento, a secretaria disponibilizou dois toldos e quatro sanitários químicos. Além disso, foram entregues água e instaladas cadeiras, proporcionando maior conforto durante a triagem do licenciamento.
Após o credenciamento, os comerciantes informais receberam o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para que a inscrição seja efetivada. Eles têm até um dia útil para confirmar o pagamento, de forma que sejam autorizados a trabalhar no percurso da Lavagem do Bonfim.
“Montamos uma operação com os nossos colaboradores para atender os comerciantes informais com uma melhor qualidade e agilidade nesse processo de inscrição. Pedimos o apoio dos ambulantes que já conhecem as regras para que trabalhem dentro do que a lei permite, e que possamos ter uma festa segura e tranquila para todos”, pontua o secretário da Semop e presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Omar Gordilho.
Legislação – De acordo com o decreto que rege as festas populares de 2023, a licença é pessoal e intransferível. Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes e churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.