A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CMLGBT) lançaram um Guia Orientador das Paradas da Diversidade e do Orgulho LGBTIA+. O material contém os principais aspectos e características deste tipo de evento, que se destaca como um dos maiores atos em espaço público pelos Direitos Humanos, sobretudo nas ruas dos centros urbanos.
O guia é direcionado às pessoas responsáveis pelo apoio, organização, condução e realização das paradas em Salvador, nas diversas localidades e bairros onde a manifestação ocorre durante todo o ano. Com 16 páginas, a publicação apresenta um direcionamento do atendimento das demandas junto aos órgãos competentes, com um fluxo padronizado, e conta com a colaboração de representações sociais e institucionais das paradas LGBTIA+ dos bairros de Salvador.
O documento está disponível no site oficial da Semur (www. reparacao . salvador. ba. gov. br) e já foi divulgado entre as entidades organizadoras. Além disso, no site do órgão já consta também um calendário oficial incluindo as paradas de 2022.
Também foi publicada uma resolução do CMLGBT, no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 11, informando que o guia é orientador e sugestivo para que as organizações passem a utilizar como ferramenta de gestão, de apoio e suporte. Entre os tópicos abordados pelo guia, constam a história de criação das paradas como forma de manifestação; os objetivos das paradas LGBTIA+; Sugestões para aprimorar e abrilhantar as paradas; como politizar as palavras; e como organizar sua parada.
Caracterização – Segundo o presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, Walter Pinto Júnior, o guia surgiu através da demanda da própria sociedade civil. “Salvador tem uma peculiaridade para além da parada oficial que ocorre na capital, pois os movimentos LGBTQIA+ dos bairros também realizam eventos. Em outras capitais isso não acontece, então é algo forte, ligado ao pertencimento de cada microrregião da cidade, entendendo que a comunidade muitas vezes não acessa outros espaços, até mesmo a própria parada oficial, por questões de segurança”.
De acordo com Walter Junior, os próprios organizadores dos desfiles demandavam do poder público uma caracterização, pois há um pleito da sociedade civil para que a Central de Licenciamento de Eventos (CLE), responsável pela liberação dos eventos na cidade, isente algumas taxas administrativas. “Para isso, temos que caracterizar este tipo de evento, porque senão qualquer paredão ou outra festa poderia se apresentar como parada LGBTQIA+, sem ser. Então ouvimos os organizadores, expondo as características mínimas exigidas pelo movimento, em consonância com o poder público, com indicações para compor o calendário e acompanhar”, explicou.
Uma das orientações feitas diz respeito ao repertório do evento, palavras de ordem e questões técnico-administrativas. Para cada parada, é elaborado um relatório através de um representante do CMLGBT e da Semur. As organizações que não seguirem as orientações do Guia em 2022 podem perder o direito de pleitear uma possível isenção de taxas em 2023.
Somente para o ano de 2022, já estão previstas no calendário 35 paradas nos mais diversos bairros da cidade. Alguns desses eventos já acontecem há mais de dez anos, a exemplo da Parada do Vale das Muriçocas, que ocorreu no último domingo (10). “Essa é a primeira parada que inaugura o calendário e teve a presença da comunidade. As casas se enfeitam, a população abraça o movimento, então nós vimos famílias inteiras nas ruas em apoio à iniciativa”, disse Walter Pinto.