Os bares e restaurantes que promovem atividade sonora em Salvador precisam ser licenciados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A partir desta quarta-feira (12), a autorização de utilização sonora também pode ser solicitada de forma on-line, através do Portal de Serviços do órgão.
O serviço é disponibilizado, exclusivamente, para bares e restaurantes que realizam atividade sonora para até 200 pessoas e não cobram o valor de ingresso. “A nova ferramenta proporcionará mais agilidade e praticidade no acesso ao pedido de autorização de utilização sonora”, destaca o diretor de fiscalização da Sedur, Alexandre Tinôco.
O requerente precisa se cadastrar no portal servicos. sedur. salvador. ba. gov. br e enviar virtualmente toda documentação solicitada. O sistema só avançará para a análise se toda documentação estiver correta. As informações serão encaminhadas para os técnicos do órgão que vão analisar o processo.
Para eventos com público superior a 200 pessoas, o licenciamento deverá ser solicitado na Central de Licenciamento de Eventos (CLE).