Um total de 72 cirurgiões torácicos e cardiovasculares deixará de realizar cirurgias pelo Planserv a partir do dia 23 de agosto. A notificação da rescisão do termo de adesão da Cooperativa de Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia (Cardiotórax) foi protocolada no dia 24 de maio. A decisão deve-se à negativa da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia em reajustar os valores dos honorários médicos, fato que impede tanto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do acordo entre as partes, firmado em 2012, quanto a recuperação das perdas inflacionárias dos últimos anos.
A Cardiotórax respeitará o prazo do termo de adesão de 90 dias para suspensão das cirurgias eletivas, razão pela qual o atendimento aos beneficiários do Planserv não será interrompido até agosto. Após este prazo, os atendimentos serão interrompidos. A decisão sobre o descredenciamento só foi tomada após diversas tentativas de diálogo e negociação sobre a recomposição dos valores pagos pelo Planserv, os quais não são reajustados há 10 anos.
Contraprestação injusta – De acordo com o presidente da Cardiotórax, o cirurgião torácico Leandro Públio, a cooperativa vem notificando o Planserv sobre a defasagem dos valores dos procedimentos há cinco anos. “A impossibilidade de avanço das negociações torna inviável a continuidade da relação. Os cooperados realizam procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, prezando pela qualidade e técnicas eficazes, a fim de mitigar os riscos inerentes a qualquer cirurgia. Entretanto, não recebemos a contraprestação justa pelos serviços que são prestados aos beneficiários do Planserv, conforme reconhecido pelo próprio órgão”, declarou.
As perdas inflacionárias que justificam a decisão dos cirurgiões são tão grandes quanto o volume de procedimentos complexos até então realizados pelos cooperados da Cardiotórax aos beneficiários do Planserv. “Na cardiopediatria, o tempo sem reajustes é ainda maior. Isso sem falar que no interior do Estado, a situação é muito delicada”, pontuou o doutor Leandro.
Segundo a assessora jurídica da Cardiotórax, Marina Basile, “os honorários médicos têm caráter alimentar e ante o ofício enviado à Cardiotórax pelo Planserv sobre a impossibilidade de reajuste dos valores pactuados, não restou outra medida senão a comunicação da decisão assemblear do descredenciamento da Cardiotórax, cumprindo todas as formalidades contratuais e legais”, explicou a advogada.
Entre as solicitações feitas ao Planserv pela Cardiotórax reiteradamente e, em especial, durante a reunião realizada no dia 16 de novembro do ano passado, destacam-se: modificação dos valores referenciais de códigos de tabela aberta de procedimentos; criação de pacotes e procedimentos ainda não existentes e correção dos valores das tabelas de cirurgias. Após outra reunião realizada entre as partes no dia 10 de março, o Planserv enviou sua resposta por escrito negando a maioria dos pedidos com a justificativa de quo impacto financeiro gerado impediria o atendimento dos pleitos.
A Cardiotórax, primeira e única cooperativa do país a reunir cirurgiões dessas duas especialidades, tem como objetivo congregar profissionais de reconhecida qualificação, a fim de conceder-lhes condições para o exercício de sua atividade e aprimoramento dos serviços de assistência médica. Além de resgatar a dignidade do exercício profissional frente às fontes pagadoras e de buscar a transparência com as instituições de saúde e o melhor uso dos avanços científicos e tecnológicos em benefício dos pacientes, a cooperativa tem como foco o resgate da relação médico/paciente lastreada na mútua confiança e respeito.