A Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) abriu inscrições para adoção de área verde, localizada na Alameda dos Jasmins, no bairro do Candeal, no âmbito do Programa Verde Perto. Podem participar do certame pessoas físicas ou jurídicas que se credenciem para o programa no prazo máximo de 45 dias, a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 22.
Os interessados devem apresentar carta de intenção que indique razão social/nome, endereço, CEP, telefone e e-mail. A carta deve ser protocolada no Serviço de Protocolo da Secis, na Avenida ACM, s/n, Parque da Cidade Joventino Silva, no Itaigara – CEP 41.825-000, das 8h às 17h.
Será firmado Termo de Adoção entre o adotante e a Secis com a finalidade de promover a construção, reforma ou manutenção do espaço público adotado e indicado pela Comissão Especial do programa. O Termo de Adoção tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, desde que o adotante cumpra com as obrigações assumidas no período precedente.
Os serviços a serem realizados, após a adoção das áreas, são acompanhados e fiscalizados pela Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Critérios – A escolha do adotante obedece aos seguintes critérios: utilização de tecnologias sustentáveis, quantidade de equipamentos novos a serem instalados em substituição aos existentes, melhoria das condições de infraestrutura e paisagismo, menor prazo de implantação da proposta apresentada, proteção e preservação da paisagem natural existente e reforço da iluminação.
De 2018 até este ano, 40 espaços públicos já foram adotados através do Programa Verde Perto, incluindo canteiros, praças e áreas verdes. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (71) 3611-3802 e ainda pelo endereço www. verdeperto. salvador. ba. gov. br, onde também está disponível o edital.