A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), está realizando a consulta pública para reforçar a construção do Projeto de Lei da Política Municipal de Mudanças do Clima (PMMC). O objetivo da consulta é aproximar os cidadãos no enfrentamento ao aquecimento global e permitir que eles possam dar sugestões para a melhoria do projeto.
Qualquer cidadão poderá participar da consulta pública, que acontece das 10h às 12h e será dividida em três etapas. Basta acessar o site https:// tinyurl. com/ Formulario-consulta-publica e preencher a ficha, conforme a etapa escolhida.
A primeira consulta pública foi realizada na última terça (23), voltada para o setor privado. O segundo encontro ocorreu na quinta-feira (25), destinado a universidades. Já a terceira consulta pública acontecerá no dia 1º de dezembro para toda a sociedade civil organizada.
O prazo para envio das contribuições é até o dia 5 de dezembro. A minuta completa do projeto de lei pode ser acessada através do link http:// sustentabilidade. salvador. ba. gov. br/ wp-content/ uploads/ 2021/10/ Minuta-PL-de-pol%C3%ADtica-Municipal-de-Mudan%C3%A7as-do-Clima.pdf
A PMMC visa reforçar o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC), cujo propósito é neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2049. A previsão é que o PL seja encaminhado à Câmara Municipal até o fim do ano para ser votado.
“Essas consultas públicas têm o objetivo de inserir a população e setores da sociedade na construção dessa política. Cada contribuição recebida de cidadãos e de instituições que se preocupam com a pauta é importante nesse processo de colaboração com a minuta do Projeto de Lei da PMMC”, frisa a secretária da Secis, Edna França.