A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) inicia, nesta quinta-feira (30), o recadastramento das barracas de chapa já licenciadas pelo município. As orientações para o recadastramento foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 13 de setembro. A proposta é melhorar a adequação dos equipamentos às normas regulamentares vigentes, além de fazer o reordenamento e remanejamento nos casos necessários.
Os permissionários deverão efetuar o procedimento via internet, por meio do endereço eletrônico www. barracadechapa. salvador. ba. gov. br . Deverão ser transmitidas à Prefeitura informações como atividade exercida, dimensões da barraca, localização e imagens do equipamento. O prazo final para efetuar o cadastramento é de 15 dias corridos.
Para esclarecer dúvidas relativas ao cadastramento, os permissionários poderão entrar em contato com a Semop por meio do telefone (71) 3202-5476. O atendimento estará disponível de 9h às 12h e das 13h às 15h, de segunda a sexta-feira.
Devem fazer o recadastramento todas as bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros. No último levantamento realizado pela Semop, haviam sido expedidos 3.498 alvarás de funcionamento para o setor.