A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), vem desenvolvendo soluções digitais para dar mais eficiência e conforto aos aposentados e pensionistas da administração municipal de Salvador. Um dos exemplos é o aplicativo Meu RPPS que, dentre as funcionalidades, possibilita que o pedido de aposentadoria seja feito de modo on-line, além da prova de vida digital. A ferramenta está disponível para download em celulares com os sistemas Android e iOS.
Somente no mês de julho, mais de 7,5 mil aposentados e pensionistas beneficiários do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS) realizaram pela primeira vez a prova de vida digital. Através do aplicativo, foi possível fazer o procedimento por reconhecimento facial no celular, sem o cidadão precisar sair de casa. O número representa 80% do total de aproximadamente 12 mil segurados que deveriam realizar a prova de vida em 2021.
“Em 2020, o período da prova de vida começou em janeiro, mas foi suspenso em março em função da pandemia. A Prefeitura se adaptou com a Prova de Vida Digital e Salvador se tornou a primeira cidade do Nordeste e uma das cinco primeiras do Brasil a inovar com essa tecnologia, que propicia um procedimento fácil, rápido, seguro e sem deslocamento”, comentou diretor de Previdência do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), Daniel Ribeiro.
Ele informou que, em 2019, equipes da Prefeitura realizaram 305 visitas domiciliares para realizar a prova de vida dos impossibilitados de fazê-lo presencialmente. Neste ano, 100 videochamadas foram feitas com servidores que não conseguiram fazer o procedimento pelo app, ao passo que não houve nenhuma visita domiciliar. O procedimento é obrigatório e requerido anualmente por todos os regimes de previdência do país, com o objetivo de evitar a ocorrência de fraudes e pagamentos de pensões e aposentadorias indevidamente a pessoas que já faleceram.
“Desde que foi lançado, o app teve 25 mil acessos. Nele, além da prova de vida, servidores ativos e inativos podem abrir ou acompanhar processos, fazer simulação de aposentadoria e consultar contribuições. É uma tecnologia irreversível, que vai se consolidar depois da pandemia e reduzir a necessidade de verificações presenciais”, concluiu Ribeiro. As próximas funcionalidades previstas, ainda em fase de estudo, são o contracheque on-line e o agendamento de serviços.