Em comemoração ao Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, nesta sexta-feira (7), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai realizar uma mega operação Sílere até este domingo (9). Cerca de 50 fiscais estarão nas ruas, circulando por toda a cidade, com o intuito de inibir a poluição sonora na capital baiana e conscientizar a população sobre os danos à saúde e os prejuízos para toda a sociedade.
A Operação Sílere é liderada pela Sedur e conta com o apoio da Transalvador e das polícias Civil e Militar. “Nessa mega operação estaremos com todo o nosso efetivo nas ruas. Se flagrarmos alguma irregularidade, vamos agir, mas a nossa intenção é fazer um trabalho de conscientização. A população precisa entender que poluição sonora é crime, incomoda o próximo e prejudica a nossa saúde”, esclarece a subcoordenadora de fiscalização sonora, Márcia Cardim.
O combate à poluição sonora é um grande desafio e na pandemia tem sido ainda maior. Entre janeiro e abril de 2021, foram realizadas cerca de 9,5 mil denúncias de poluição sonora em Salvador e aproximadamente 300 equipamentos foram apreendidos.No mesmo período em 2020, foram contabilizadas 4,4 mil denúncias e 277 equipamentos apreendidos.
Os bairros com o maior número de casos são Itapuã, Paripe, Pernambués, Boca do Rio e Liberdade. Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residência, veículo particular, área pública e bar e restaurante.
Márcia explica que percebeu o número de casos crescer durante a pandemia. “O cidadão precisa entender que a diferença entre ser legal e ser crime é o volume. Sem as opções de lazer disponíveis, as pessoas passaram a se reunir e intensificaram o uso da atividade sonora de forma irregular. Houve um boom de denúncias em residências e veículos particulares”, finaliza.
De acordo com a lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, todo estabelecimento não residencial deverá solicitar autorização para realizar qualquer tipo de atividade sonora. A legislação permite a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.068 a R$168 mil e os equipamentos sonoros são apreendidos.