A Transalvador tem mantido a emissão de credenciais para idosos com idade acima de 60 anos, pessoas com mobilidade reduzida, gestantes e lactantes, com direito a utilizar vagas exclusivas de estacionamento em shopping centers e supermercados. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o órgão já emitiu mais de 1,5 mil credenciais especiais – desse total, pouco mais de 1 mil foram entregues para idosos.
A documentação comum exigida para obtenção da credencial consiste no preenchimento do Formulário de Solicitação de Credencial, disponível no site da Transalvador, no www. transalvador. salvador. ba. gov. br . Em seguida, é preciso enviar cópia do documento oficial de identificação com foto, RG e CPF, e do comprovante de residência com data de emissão não superior a três meses.
No caso das pessoas com mobilidade reduzida, solicita-se ainda atestado médico com indicação da deficiência e/ou mobilidade reduzida, de acordo com o Código Internacional de Doenças (CID), com o carimbo, o CRM e a assinatura do médico, preferencialmente, emitido pelo serviço médico oficial da união, do estado ou município.
Para gestantes e lactantes, também solicita-se atestado médico, contendo, neste caso, a idade gestacional da requerente, o carimbo, o CRM e a assinatura do médico, preferencialmente, emitido pelo serviço médico oficial da união, do estado ou município.
Cadastramento — Por força da pandemia, desde setembro do ano passado, o processo de cadastramento tem sido feito virtualmente. Toda a documentação exigida, portanto, deve ser escaneada e enviada ao sistema de credenciamento no próprio site da Transalvador.
“Depois da análise da documentação, feita pelo setor de credenciais especiais, o postulante recebe um e-mail confirmando a emissão, com uma data para retirar o documento no estacionamento da Transalvador, no Vale dos Barris. No momento da retirada, o credenciado deve apresentar apenas o documento com foto, RG e CPF”, explica Sérgio Góes, chefe do Setor de Credenciamentos Especiais do órgão.
A duração total do credenciamento, da solicitação à retirada do documento, demora em média três dias. Todo o processo é feito gratuitamente. “As credenciais para idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida são válidas para todo o território nacional. Já a credencial para gestantes ou lactantes é válida apenas no município de Salvador”, advertiu Góes.
De posse da credencial, o motorista deve posicioná-la sobre o painel ou outro local visível do carro, quando estacionado em vaga exclusiva, para facilitar a fiscalização. As irregularidades no uso da credencial, tais como o empréstimo a terceiros, utilização de cópia, utilização de credencial rasurada ou falsificada, ou ainda em desacordo com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são punidas com suspensão ou cassação do documento, além de notificação grave, no valor de R$197,42 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“No caso de perda ou roubo da credencial, a segunda via do documento deve ser emitida na própria Transalvador, mediante apresentação da Certidão de Boletim de Ocorrência, registrada no site da Delegacia Digital (www. delegaciadigital. ssp. ba. gov. br) ou em uma Delegacia de Polícia Civil. A entrega é imediata, demora menos de dois minutos”, concluiu Sérgio Góes.