A pandemia do novo coronavírus atingiu em cheio o segmento cultural e de eventos em Salvador. Para minimizar os impactos econômicos causados pela crise sanitária e pelas medidas de isolamento social, a Prefeitura anunciou, nesta quinta-feira (25), a criação do programa SOS Cultura, que concederá auxílio emergencial no valor de R$1,1 mil para profissionais do setor. Os detalhes da iniciativa foram apresentados em coletiva virtual pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e titulares das pastas envolvidas na iniciativa.
“O segmento cultural foi o mais impactado, sendo o único que em nenhum momento voltou nesse um ano de pandemia, por conta de suas características de funcionamento”, explicou o chefe do Executivo municipal. Ele acrescentou que projeto de lei que institui o SOS Cultura já foi encaminhado para a Câmara de Vereadores, que aprovou a iniciativa por unanimidade em sessão realizada hoje pela manhã.
Conforme a proposta, a Prefeitura pagará uma parcela fixa no valor de R$550, via recursos próprios, e os demais R$550 poderão ser custeados por parceiros – caso isso não ocorra, a administração municipal compensará essa diferença. O auxílio deve alcançar cerca de 6 mil profissionais de diversas áreas da cultura, cadastrados no município. O investimento é de R$6,6 milhões
“Já temos parceiros e estamos buscando outros que nos ajudarão a assumir essa cota. Após a aprovação do projeto de lei pela Câmara e a validação final dos cadastros pela Controladoria Geral do Município iremos fazer um evento para informar o dia e a forma de pagamento do auxílio”, afirmou. O calendário e as formas de pagamento serão divulgadas em breve.
Perfil – Terão direito ao valor pessoas que atuam em diversos segmentos, como arte de rua, audiovisual, circo, cultura identitária e popular, dança, gestão cultural, literatura, patrimônio cultural, teatro, trabalhadores do centro histórico, de eventos, entre outras áreas. Um dos critérios é que os beneficiários deverão ter tido renda declarada de no máximo três salários mínimos, em 2020.