Em razão das medidas restritivas de combate ao agravamento da pandemia da Covid-19, o cadastro para pleitear vaga na Educação Infantil será, realizado exclusivamente pelo site www. educacao. salvador. ba. gov. br . Devido ao decreto 33.563/2021, que determina a suspensão do atendimento público nos órgãos municipais, as unidades escolares não podem realizar o cadastramento presencial. As dúvidas sobre o preenchimento virtual do documento podem ser esclarecidas através do Fala Salvador, no número 156.
O Cadastro Escolar 2021 teve início no último dia 17 e é direcionado a crianças com idade entre dois e cinco anos, nascidas entre 1º/04/2015 a 31/03/2019, que estejam fora da escola ou não pertençam à rede municipal de ensino. Para realizar o cadastro, é necessário o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço de interesse completo, com CEP e numeração.
Poderão pedir prioridade, com entrega posterior dos documentos exigidos, o público-alvo da educação especial (pessoa com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades / superdotação) e as crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É importante destacar que o cadastramento não é garantia de vaga. A efetivação da matrícula se dará em tempo oportuno para as crianças cadastradas que foram contempladas pela distribuição eletrônica de vagas.